Vivenciamos, na atualidade, um conjunto de mudanças sociais que apontam para a valorização da diversidade humana e para a superação de antigos mecanismos de exclusão. Uma das consequências dessas mudanças manifesta-se pelo aumento da esperada e bem-vinda inclusão de estudantes com deficiência nas universidades do país, rompendo, gradativamente, com séculos de exclusão e invisibilidade dessa parcela da população em nossa sociedade.
A Universidade Federal da Bahia - UFBA tem procurado, com crescente ênfase nos últimos anos, preparar-se para receber a todos os estudantes com deficiência que ingressam nesta comunidade acadêmica, buscando disponibilizar o suporte e o apoio indispensáveis para que esses estudantes encontrem as condições de acessibilidade necessárias ao desenvolvimento, com pleno aproveitamento, dos seus estudos.
Para isso, a UFBA criou, em 2008, o Núcleo de Apoio à Inclusão do Aluno com Necessidades Educacionais Especiais - NAPE, o qual possui, entre suas diferentes atribuições, a missão central de disponibilizar suporte a todas as unidades da UFBA, para que cada uma delas possa organizar-se e oferecer estruturas e serviços de apoio, de forma que acolha, com a acessibilidade e dignidade necessárias, a todos os estudantes com deficiência que já frequentam ou que venham a frequentar essas unidades (salas de aula, bibliotecas, laboratórios, serviços etc.).
Notem que, numa Universidade Brasileira, essas ações situam-se no âmbito do estrito acesso a direitos fundamentais e básicos para o exercício pleno da cidadania, e não de medidas opcionais e secundárias. A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada na ONU em 2006, e ratificada integralmente pelo Brasil em 2008 com o status de Emenda Constitucional, preconiza a necessidade da inclusão educacional, em todos os níveis, dos estudantes com deficiência, e tipifica claramente a falta de acessibilidade como uma evidente forma de discriminação. É, portanto, a própria lei maior do país, a Constituição Brasileira, que assim se manifesta.
Portanto, há muito ainda a ser feito nessa área na Universidade Federal da Bahia.
E, para isso, é indispensável o envolvimento comprometido de toda a comunidade acadêmica, sejam gestores, professores, funcionários ou alunos, de forma a que, a crescente inclusão de alunos com deficiência na UFBA, possa ocorrer, cada vez mais, com a eficiência, agilidade e acessibilidade necessárias. E a diversidade humana possa ser percebida, não como um obstáculo ou uma dificuldade a mais, mas, sim, como uma riqueza que aponte para o crescimento e humanização da sociedade, por meio de um maior e mais harmonioso convívio na diversidade intrínseca a essa humanidade.
Dirigimo-nos, neste momento, especificamente a vocês, CAROS PROFESSORES, em função da sua proximidade do cotidiano acadêmico e das necessidades educacionais específicas desses alunos com deficiência, certos do seu compromisso com esse processo de inclusão e de efetivação de direitos, trazendo algumas informações e orientações que, embora resumidas e parciais, possam ajudá-los nas interações necessárias para a inclusão e progresso desses estudantes.
Apresentamos, a seguir, uma pequena lista de orientações e recomendações sobre as necessidades mais frequentes relacionadas, principalmente, com os comprometimentos das funções físico/motoras, funções visuais e funções auditivas, referentes às demandas encontradas na atualidade.
DEFICIÊNCIA FÍSICA/MOTORA:
- Compreender que estudantes com deficiências físicas/motoras não apresentam deficiências intelectuais e podem aprender através dos mesmos métodos empregados com os demais estudantes. Portanto, métodos especiais de ensino só são necessários para os estudantes cujas deficiências físicas sejam complicadas por dificuldades resultantes de lesões neurológicas, com comprometimentos severos de interação e comunicação.
- Oferecer ajuda e aguardar que o estudante com deficiência física diga como proceder.
- Organizar a sala de aula de forma a que permita a mobilidade do estudante em cadeira de rodas. Remover carteiras ou cadeiras, de forma a possibilitar a passagem de cadeira de rodas, ou facilitar a locomoção de alunos com muletas.
- Procurar sentar-se, durante conversas longas, ficando no mesmo nível do olhar do estudante usuário da cadeira de rodas.
- Colaborar na acomodação do estudante usuário de muletas de modo que estas estejam sempre ao alcance de suas mãos.
- Ficar a vontade ao utilizar vocábulos como 'correr' ou 'caminhar', pois as pessoas com deficiência também as usam.
DEFICIÊNCIA VISUAL:
- Oferecer ajuda sempre que um estudante com deficiência visual (cegueira ou baixa visão) parecer necessitar, mas sempre perguntando-lhe antes de agir e solicitando explicações de como fazê-lo.
- Compreender que os sentidos remanescentes (tato, audição, paladar, olfato) possibilitam, para esse estudante, a ampliação de possibilidades na obtenção de informações originadas no meio externo.
- Prestar informações ao estudante sobre a organização do espaço físico e mobiliário da sala de aula, e sempre que houver alterações no mesmo, permitindo o reconhecimento desse espaço, de modo que ele tenha autonomia na mobilidade.
- Adotar o princípio da redundância na comunicação, canalizando por via verbal ou via e-mail, avisos e demais informações afixadas em murais, por exemplo.
- Fornecer ao estudante com deficiência visual, ou ao serviço de apoio, com a devida antecedência, todo o conteúdo textual da disciplina, em cópias de boa qualidade e de preferência em formato digital, tais como: os planos das disciplinas, livros digitalizados, textos, apostilas e demais materiais didáticos.
- Nos deslocamentos, permitir que o estudante cego segure em seu braço, de preferência, no cotovelo ou no ombro, sempre que você for guiá-lo. À medida que encontrar degraus, meio-fios e outros obstáculos, oriente-o. Ao passar em lugares muito estreitos para duas pessoas caminharem lado a lado, coloque seu braço para trás de modo que o estudante cego possa segui-lo.
- Garantir a audiodescrição, feita por colegas ou outras pessoas, quando da utilização de vídeos e/ou documentários, mediante a descrição oral das informações que compreendemos visualmente e que não estejam contidas nos diálogos, tais como expressões faciais e corporais, efeitos especiais, ambientes, mudança de tempo e espaço, entre outras.
- Possibilitar diferentes instrumentos de avaliação, como: prova em Braille, prova oral, apresentação de seminários, portfólios, entre outros.
- Não excluir o estudante com deficiência visual da participação plena em atividades de campo e sociais, nem minimizar tal participação.
- Permitir, durante as aulas, o uso do gravador, da máquina de escrever Braille, de computador com programas sintetizadores de voz e ledores de texto.
DEFICIÊNCIA AUDITIVA:
- Reconhecer a existência de duas realidades distintas, na área da Deficiência Auditiva: a existência de surdos usuários da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e, também, a existência de surdos usuários da Língua Portuguesa, muitas vezes não usuários de LIBRAS, oralizados, e que realizam a leitura labial. Saber que essas duas realidades necessitam de recursos de acessibilidade bem diferentes, para favorecer o seu aprendizado e comunicação.
- Utilizar a escrita ou recursos visuais para favorecer a apropriação do conteúdo abordado verbalmente.
- Favorecer um ambiente de classe sem muito ruído, principalmente em caso de estudante com deficiência auditiva que utilizam próteses auditivas ou Implante Coclear, e também para os que precisam fazer a gravação em áudio das aulas para depois ouvi-las.
- Organizar a classe de modo que o estudante com deficiência auditiva possa visualizar os movimentos orofaciais dos seus professores e colegas, para realizar a leitura labial.
- Compreender e assegurar o papel do intérprete de LIBRAS em sala de aula: traduzir/interpretar as aulas ministradas e as interações sociais estabelecidas entre docentes e discentes e entre discentes, colaborando para apreensão do conteúdo e do contexto social onde acontece a aula.
- Utilizar o closed caption/legenda oculta quando a aula demandar filmes ou documentários.
- Evitar falar enquanto escreve na lousa.
Em algumas situações, é importante ampliar o tempo para realização das provas e demais avaliações, para os estudantes com deficiência que disso necessitem. Em relação a todos os estudantes com deficiência, é fundamental, também, estar atentos às suas demandas e dificuldades, avaliando a necessidade de solicitar da Universidade os suportes e recursos de Tecnologia Assistiva que possam ser úteis a esses alunos na sala de aula, para o seu aprendizado, movimentação ou posicionamento, manipulação de materiais e conteúdos, comunicação e demais necessidades.
Estas são apenas algumas rápidas orientações e recomendações, estando o NAPE disponível para outras informações e detalhamentos que se façam necessários.
Cordiais Saudações,
NAPE/PROAE/UFBA
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