CONSULTA PÚBLICA SOBRE TV PAGA

Consulta Pública Ministério Público sobre TV Paga
Postagem do Blog da Advogada do Consumidor e Diretora da Pró-Teste Maria Inês Dolci em http://mariainesdolci.folha.blog.uol.com.br/


21/01/2010

Chance de sugerir mudanças
Quem está insatisfeito com o excesso de publicidade e a programação repetitiva na televisão por assinatura agora, além de pacotes que não atendem ao interesse, tem a chance de sugerir mudanças.
Está em andamento consulta pública aberta pelo Ministério Público Federal intitulada "televisão por assinatura e transparência das relações de consumo: quantidade de programação, quantidade de publicidade e o direito do consumidor à informação".
Serão coletadas informações e opiniões para instruir procedimento do Ministério Público sobre o assunto. As contribuições devem ser enviadas pelo e-mail : consulta, ou por carta para a rua Peixoto Gomide, 768 - São Paulo-SP, CEP 01409-904. O envelope deve conter o assunto "Consulta Pública Procedimento 1.34.022.000025/2007-04.publica_mssa@prsp.mpf.gov.br


COMO SUGERIU DRAUZIO:

PODEMOS ESCREVER TAMBÉM SOLICITANDO QUE TODO PROGRAMA EMITIDO POR TV ABERTA OU A CABO TENHA A OPÇAO DE LEGENDAS EM PORTUGUÊS.