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Menos imposto para deficiente
- 19 de maio de 2012 |
- 13h30 |
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O governo reduziu a tributação sobre 27 produtos para pessoas com deficiência. Apesar de positiva, a medida deve ter impacto limitado no preço para o consumidor.
A lei que baixou a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foi publicada ontem no Diário Oficial da União e já está em vigor. A norma regulariza uma medida provisória de novembro do ano passado.
Entre os produtos estão calculadoras com sintetizador de voz, teclados com adaptações específicas, lupas eletrônicas e softwares de leitores de tela que convertem o texto em voz ou em caracteres braile. Segundo o IBGE, há 1,5 milhão de pessoas com deficiência só na capital.
A maioria desses equipamentos é importada. Em alguns casos, como as cadeiras de rodas motorizadas, há similares nacionais. Mas quem usa diz que os produtos brasileiros ainda não são tão bons quanto os de países como Estados Unidos. Por isso, a necessidade de importação.
“O problema é que são sempre equipamentos caros, que poucos podem comprar”, diz Tereza Amaral, superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD). “É a legalização de um processo burocrático de pedido de isenção que já era realizado por associações como a nossa.”
O processo ao qual Tereza se refere é aquele em que as instituições voltadas ao auxílio e apoio às pessoas com deficiência solicitam à Receita Federal o não pagamento de impostos sobre produtos importados. “A resposta levava até dois meses. Depois de aprovada, a instituição tinha um ano para comprar os importados. Após esse período, era obrigada a refazer o pedido.”
Raphaela Athayde, gerente do IBDD, diz que ainda há muito para melhorar. “O impacto de PIS e Cofins será pequeno.”
Já para o advogado Alessandro Rostagno, consultor tributário, um produto de R$ 4 mil sairá por cerca de R$ 3,6 mil. “O cálculo do Cofins é de 7,6% em cima do faturamento da empresa. O PIS/Pasep varia de 0,65% a 1,65%. Como é isenção, o fabricante tem que repassar a diferença para o produto final.”
Diminuir a tributação não reduz o preço dos produtos quando eles chegam ao Brasil. O Jaws é um software que converte texto em áudio para pessoas com deficiência visual. Nos Estados Unidos custa US$ 450. Aqui, é vendido por R$ 4,5 mil. “A diferença é escandalosa. Há um monopólio das importadoras de produtos para pessoas com deficiência. A situação tem que mudar para resolver mesmo o problema.”
A psicóloga Fernanda Simidamore, 29 anos, da Fundação Dorina Nowil para Cegos, convive com uma baixa visão desde os quatro anos. “Tive uma doença rara no sangue e precisei tomar altas doses de cortisona.” A patologia sumiu, mas ela foi perdendo a capacidade visual. No final de 2011, aproveitou a viagem de amigos para o exterior e pediu uma lupa eletrônica portátil, que ela usa para leituras. “Paguei R$ 1,2 mil. Se comprasse aqui, sairia por R$ 3 mil.”
Linamara Rizzo Battistella, secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, diz que a nova medida mostra interesse em investir em melhores condições para as pessoas com deficiência. Mas no bolso do consumidor final não haverá grande diferença. “Desonerar a cadeia produtiva é mais eficiente. Por exemplo, diminuir os impostos de alguns materiais necessários para a produção de uma cadeira de rodas acaba reduzindo o preço final do produto.” Ela diz que o governo estadual já iniciou reuniões para transformar a sugestão em realidade.
Nosso comentário:
Muito oportuna essa matéria, porque muitas pessoas com deficiência estão festejando a medida, sem ter idéia do verdadeiro alcance, parece que o impacto nos preços não será significativo.
Além disso, para nós os surdos usuários da língua portuguesa, os surdos oralizados, que usamos próteses, implantes, etc a redução de tributação não inclui muitas das ajudas técnicas que precisamos para o dia a dia: telefones amplificados, equipamentos de FM, relógios despertadores vibratórios, pilhas e baterias, peças de reposição para conserto e manutenção de aparelhos auditivos e implantes...
Eu me pergunto quem foi consultado, quem elaborou essa lista de produtos, ignorando as necessidades dos surdos. Ou será que ainda as autoridades imaginam que todo surdo usa língua de sinais e que basta um intérprete e todos os problemas estão resolvidos? Se assim for esse pessoal está precisando estudar e se informar mais...hoje em dia os surdos querem e gostam de ouvir.
El proyecto Cine Accesible permite que personas con discapacidad visual o auditiva puedan acceder al cine en
las mejores condiciones posibles. Se realizan sesiones, en salas
comerciales, para crear un espacio de ocio integrador en el que personas
con y sin discapacidad acuden juntas a ver una película.
Así pues, en la sala se instala una pantalla de 5mX0,5m debajo de la pantalla de proyección. En esta pantalla adicional los espectadores con discapacidad auditiva siguen los diálogos de la película en forma de subtítulos.
Estos siguen un código de colores utilizado por las
personas sordas, que facilita la identificación de los diálogos de cada
personaje con un color diferente. Además de los diálogos, se incluyen, a
modo de acotaciones, las indicaciones necesarias respecto de sonidos,
golpes, gritos, música..., en definitiva, todo aquello que completa la
banda sonora de la película aparecerá reflejado como texto. La
colocación de una pantalla, además de impedir que determinadas letras de
color se pierdan en los fondos de la propia película, permite que los
espectadores que no necesiten este apoyo vean la película sin
subtitulado incrustado.
Las personas con discapacidad visual disponen de unos auriculares inalámbricos personales que se entregan a la entrada de la sala. A través de estos reciben una banda sonora específica, denominada audiodescripción.
Esta locución da información de todo aquello que sucede en pantalla y
que tenga relevancia para la correcta comprensión de la película. En
ella se dan indicaciones de estética, situación de los personajes,
reacciones, sentimientos... Todo aquello que es susceptible de ser
percibido a través de la vista. Técnicamente se editan lo que se llaman
bocadillos de sonido que son lanzados intercalados entre los diálogos de
la película, de manera que la persona con discapacidad visual recibe
los sonidos originales a través de los altavoces de la sala y la
audiodescripción por sus auriculares; las personas que no tengan
auriculares no percibirán la locución. 
La actuación dotará a los
